As eleições de 2026 já estão em curso, muito antes de as urnas abrirem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em março deste ano, a Resolução nº 23.760, que define cada etapa do processo eleitoral. Para o eleitor comum, o candidato em formação ou simplesmente o cidadão curioso, conhecer essas datas faz toda a diferença.
Bom, o calendário eleitoral 2026 não é só sobre o dia do voto. É um roteiro minucioso que regula desde o registro de pesquisas de opinião até a posse dos eleitos, passando por convenções partidárias, campanha oficial e prestação de contas. Quem perde um prazo pode ficar de fora do processo, seja como eleitor, seja como candidato.
Neste artigo, reunimos os marcos mais importantes para que você chegue preparado a outubro.
O que está em jogo nas eleições de 2026
Nas Eleições Gerais de 2026, os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores de todos os estados e do Distrito Federal, senadores (um terço do Senado), deputados federais, deputados estaduais e distritais. É, portanto, um pleito amplo, que renova simultaneamente os três níveis do Poder Executivo e do Legislativo.
Caso nenhum candidato à Presidência ou a algum governo estadual obtenha maioria absoluta no primeiro turno, haverá segundo turno entre os dois mais votados.
Principais datas do calendário eleitoral 2026
A tabela abaixo reúne os marcos fundamentais, organizados por ordem cronológica, com base na Resolução TSE nº 23.760/2026 e nas informações oficiais publicadas pelo TSE e pelo Senado Federal.
| Data | Evento |
|---|---|
| 1º de janeiro de 2026 | Início da obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE e das restrições de publicidade institucional |
| 5 de março de 2026 | Publicação das resoluções eleitorais pelo TSE e início da janela partidária |
| 4 de abril de 2026 | Prazo final para registro de estatutos de partidos e federações no TSE; prazo final para domicílio eleitoral dos candidatos |
| 7 de abril de 2026 | Vedação de revisão geral de remuneração de servidores públicos acima da reposição inflacionária |
| 6 de maio de 2026 | Prazo final para alistamento eleitoral e transferência de título com cadastro biométrico |
| 15 de maio de 2026 | Início do financiamento coletivo de campanhas (crowdfunding eleitoral) |
| 1º de julho de 2026 | Liberação do Fundo Eleitoral aos partidos |
| 20 de julho a 5 de agosto de 2026 | Realização das convenções partidárias e envio das atas à Justiça Eleitoral |
| 15 de agosto de 2026 | Prazo final para registro de candidaturas |
| 16 de agosto de 2026 | Início oficial da propaganda eleitoral |
| 20 de agosto de 2026 | Prazo para habilitação de locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores |
| 28 de agosto a 1º de outubro de 2026 | Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão |
| 14 de setembro de 2026 | Prazo para partidos e federações solicitarem vaga no horário eleitoral |
| 4 de outubro de 2026 | 1º turno das eleições |
| 25 de outubro de 2026 | 2º turno das eleições (se houver) |
Prazos que afetam diretamente o eleitor
Título de eleitor: o prazo mais importante para quem ainda não está cadastrado
Quem ainda não tem título eleitoral ou precisa regularizar seu cadastro deve ficar atento: o prazo final para alistamento e transferência de domicílio eleitoral com biometria foi 6 de maio de 2026. Esse prazo já passou. Quem não o cumpriu não poderá votar nem se candidatar neste pleito.
O aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS, é o documento oficial do eleitor no dia da votação e permite consultar o local de votação, a situação cadastral e eventuais pendências.
Justificativa eleitoral
O eleitor que não votar no 1º turno (4 de outubro) terá prazo para justificar a ausência. O TSE disponibiliza o serviço de justificativa pelo portal oficial e pelo e-Título. Quem não votar e não justificar pode ter o título cancelado e enfrentar restrições para documentos públicos.
Prazos que afetam candidatos e partidos
Janela partidária e filiação
A janela partidária, aberta em 5 de março de 2026, é o período em que políticos podem trocar de legenda sem perder o mandato. Esse mecanismo, previsto na legislação eleitoral, costuma movimentar bastante o cenário partidário nos meses que antecedem as convenções.
Convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, os partidos e federações realizam suas convenções para oficializar candidaturas. É nessa etapa que nome, número e programa de cada candidato são formalmente deliberados e submetidos à Justiça Eleitoral.
Registro de candidaturas e propaganda
O prazo final para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto de 2026. A partir do dia seguinte, 16 de agosto, a propaganda eleitoral está oficialmente liberada, incluindo comícios, distribuição de material e presença nas redes sociais.
Antes dessa data, qualquer ação que configure “antecipação de campanha” pode gerar representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado.
Prestação de contas parcial
Partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral uma prestação parcial de contas até meados de setembro de 2026, contemplando a movimentação financeira desde o início da campanha até 8 de setembro. A prestação final ocorre após as eleições, com prazos específicos definidos no calendário.
O que muda a partir de 1º de janeiro de 2026
Muitos eleitores não sabem, mas várias restrições eleitorais já entraram em vigor desde o início do ano. Desde 1º de janeiro de 2026, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições passam a ser registradas obrigatoriamente no Sistema de Pesquisas Eleitorais do TSE (PesqEle) até cinco dias antes de sua divulgação. Também ficaram proibidas distribuições gratuitas de bens, valores ou benefícios a cidadãos por parte de agentes públicos com fins eleitoreiros, bem como limitadas as despesas com publicidade dos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.
Perguntas Frequentes
Quando é o 1º turno das eleições de 2026?
O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro de 2026.
Quando é o 2º turno das eleições de 2026?
Caso haja necessidade de segundo turno, a data definida pelo TSE é 25 de outubro de 2026.
Até quando posso tirar ou transferir o título eleitoral para votar em 2026?
O prazo final para alistamento eleitoral e transferência com biometria foi 6 de maio de 2026. Quem não realizou o procedimento até essa data não poderá participar das eleições de 2026.
Quando começa a propaganda eleitoral em 2026?
A propaganda eleitoral oficial tem início em 16 de agosto de 2026, um dia após o prazo final para registro de candidaturas.
Onde consultar o calendário eleitoral completo de 2026?
O calendário oficial e interativo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral. A base legal é a Resolução TSE nº 23.760, publicada em março de 2026.
Conclusão
O calendário eleitoral 2026 é longo e detalhado por uma razão simples: organizar um processo que envolve mais de 150 milhões de eleitores exige planejamento de meses. Para o eleitor, o mais importante é ter o título regularizado e comparecer às urnas em 4 de outubro, e eventualmente em 25 de outubro no segundo turno. Para candidatos e partidos, cada prazo perdido tem consequências jurídicas que podem inviabilizar a participação no pleito.
Pois bem, democracia se faz com informação. E informação começa por saber quando e como cada etapa acontece.
Consulte sempre o site oficial do TSE (tse.jus.br) para verificar eventuais atualizações no calendário.
Sobre o autor
Hélio Pinto é advogado, pós-graduado em Direito Tributário, com 17 anos de atuação. Acompanha de perto o cenário político e econômico brasileiro e escreve sobre os temas que impactam o dia a dia do cidadão.
Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou eleitoral. Consulte sempre fontes oficiais para decisões importantes.
